Cancelamento e Reembolso

Esta Política explica como funcionam o cancelamento da assinatura e eventuais solicitações de reembolso.

1. Cancelamento da renovação

O usuário poderá cancelar pelo painel, quando disponível, ou pelo suporte. Após o cancelamento, novas renovações não deverão ocorrer e, salvo indicação diferente, o acesso permanece até o fim do período pago.

2. Assinatura mensal

O cancelamento interrompe a renovação seguinte. Não há reembolso proporcional automático do período não utilizado, salvo exigência legal ou aprovação específica.

3. Plano anual

O pagamento anual corresponde a doze meses de acesso e pode ser parcelado no cartão conforme as condições apresentadas pelo Mercado Pago. Não há renovação automática nesse formato, salvo se o checkout indicar expressamente o contrário. Pedidos de reembolso serão analisados conforme legislação, data, utilização e circunstâncias.

4. Período de teste

O teste grátis se aplica ao plano mensal quando indicado no checkout. Compras anuais liberam o acesso após a confirmação do pagamento.

5. Cobranças indevidas

Uma cobrança considerada incorreta deve ser informada ao suporte com dados suficientes para identificar a conta e a transação. Cobranças comprovadamente indevidas serão corrigidas.

6. Direito de arrependimento

Quando exigido pela legislação aplicável ao caso concreto, o OneFrame respeitará o direito de arrependimento, considerando natureza da contratação, relação de consumo e prazo da solicitação.

7. Uso abusivo

Pedidos poderão ser recusados em caso de fraude, abuso recorrente, tentativa de contornar o licenciamento, múltiplas contas para explorar testes ou utilização incompatível com os Termos, sem limitar direitos obrigatórios.

8. Processamento

Quando aprovado, o prazo para visualização do reembolso também depende do meio de pagamento, da instituição financeira e do processador.

9. Como solicitar

Envie a solicitação para contato@oneframeapp.com, informando e-mail da conta, identificação da cobrança e motivo.